A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para que ele participe do programa de remição de pena por meio da leitura de livros. O pedido foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações relacionadas à tentativa de golpe de Estado, e foi protocolado na quinta-feira, 8 de janeiro de 2026.

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após condenação por crimes ligados à suposta trama golpista. O programa em questão, regulamentado pela Lei de Execução Penal (artigo 126) e pela Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que presos reduzam sua pena através da leitura e elaboração de resenhas ou relatórios sobre obras literárias.

Pelas regras, cada livro lido e devidamente avaliado (com apresentação de relatório em até 10-30 dias, dependendo do sistema prisional) garante a remição de 4 dias de pena. O limite é de até 12 obras por ano, o que resulta em uma redução máxima de 48 dias anuais. No caso do Distrito Federal, onde Bolsonaro está preso, há uma lista de obras autorizadas, incluindo clássicos como "1984" e "A Revolução dos Bichos", de George Orwell, além de títulos brasileiros como "Ainda Estou Aqui", de Marcelo Rubens Paiva, e obras de autores como Conceição Evaristo e Ailton Krenak.

A defesa argumenta que o ex-presidente manifesta "vontade de aderir formalmente" ao programa e destaca a necessidade de acesso às obras catalogadas e condições para elaboração das resenhas. O pedido ainda aguarda análise de Moraes.

Estima-se que, se aprovado e utilizado ao máximo ao longo dos anos, o mecanismo poderia reduzir a pena em até cerca de 3 anos e 7 meses (equivalente a mais de 300 livros, segundo cálculos da Agência Pública), representando cerca de 13% da condenação total. O tema já gerou repercussão nas redes e na imprensa, com ironias e análises sobre o contraste entre o benefício legal e o contexto da condenação.